MARCHA – Prefeitos do Oeste vão a Brasília apresentar pauta de reivindicações

Sob a liderança do prefeito de Matelândia e presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Rineu Menoncin (Texeirinha), prefeitos da região Oeste do Paraná participam entre os dias 15 a 18 de maio, da 20ª Marcha de Prefeitos a Brasília, uma iniciativa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Os gestores oestinos entregarão às autoridades que representam o Oeste em Brasília – deputados federais e senadores – uma pauta de reivindicações de lutas regionais defendidas pela entidade municipalista oestina. De acordo com Texeirinha, a expectativa da Marcha é das mais otimistas, já que é esperada, com expectativa, a presença do presidente da República Michel Temer no encontro. “Os defensores do municipalismo querem debater, de uma vez por todas, mudanças nas atribuições entre os entes da Federação e uma melhor distribuição de recursos provenientes de impostos e contribuições”, destaca o presidente da Amop.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

– Duplicação do trecho entre Cascavel e Guaraniaçu e entre Cascavel e Matelândia da BR-277.
– Retomada das negociações envolvendo a reabertura da Estrada do Colono.
– Construção da segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai em Foz do Iguaçu.
– Instalação de ramais ferroviários entre Cascavel e Foz do Iguaçu e entre Cascavel e Guaíra
– Instalação da ciclovia turística entre Cascavel e Foz do Iguaçu.
– Criação da Universidade Federal do Oeste do Paraná.
– Construção do Aeroporto Regional do Oeste do Paraná.
– Revitalização das bases náuticas da Costa Oeste.
– Mudança de domicílio tributário de empresas gestoras de cartão de crédito a municípios geradores.
– Prorrogação do prazo da lei dos resíduos sólidos.
– Revisão nos pagamentos da tributação: municípios querem receber também as multas incidentes.
– Revogação do Art. 4º, III, da Lei 6.766/79, visando alterar a reserva de faixa não edificável de 15 (quinze) metros de cada lado nas faixa de domínio, que resolveria os problemas enfrentados na BR-277, principalmente na região de Santa Terezinha de Itaipu.
– Intervenção para que haja um consenso e a faixa de domínio nos municípios da região oeste passe a ser de 30 (trinta) metros, tendo em vista que é uma variável prevista em lei e decretos.

Share this:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *